JCP: o que é juros sobre capital próprio e quais as diferenças para os dividendos?

O mercado financeiro apresenta diferentes possibilidades com as quais um investidor pode lucrar. É possível ter ganhos vendendo seus ativos após a valorização, com proventos e outras possibilidades. Entre essas formas, há juros sobre capital próprio (JCP), mas você sabe o que é essa alternativa?

Ele é uma das formas que as empresas listadas na bolsa de valores têm à disposição para remunerar seus acionistas. Porém, apesar de essa também ser uma forma de renda passiva, o JCP tem diferenças importantes em relação aos dividendos.

Quer entender melhor como ele funciona? Acompanhe a leitura deste artigo para entender o que é juros sobre capital próprio e como ele se difere de outros proventos!

O que é juros sobre capital próprio?

Juros sobre capital próprio, também conhecido apenas como JCP, é um tipo de provento que as empresas distribuem para remunerar seus acionistas. Esse pagamento é usual no mercado financeiro brasileiro e possui vantagens tanto para as empresas quanto para os acionistas.

A principal característica dos JCP é que eles são considerados uma despesa financeira para a companhia. Logo, eles podem ser deduzidos do lucro líquido antes do cálculo de impostos — conforme a Lei n.º 9.249/95.

Portanto, a distribuição de JCP reduz a carga tributária da empresa, já que ela o imposto será calculado sobre um lucro menor. Entretanto, para os acionistas, há o recolhimento de uma alíquota de Imposto de Renda (IR) direto na fonte.

Vale destacar que a empresa precisa ter lucros ou, pelo menos, reservas acumuladas em seu balanço patrimonial para distribuir o JCP. Além disso, o repasse precisa ser aprovado em assembleia de acionistas.

Como seu cálculo é feito?

O cálculo dos juros sobre capital próprio envolve diferentes elementos. Como você viu, o primeiro passo para o pagamento ocorrer é a empresa ter lucros registrados ou reservas para distribuir. O patrimônio líquido também será relevante para o cálculo, assim como a taxa de longo prazo (TLP).

Ela é uma referência para os contratos de financiamento do BNDES e outros órgãos de fomento do Governo com objetivo de deixá-los mais alinhados às condições do mercado.

Na prática, a lei estabelece que o limite de juros sobre capital próprio que a empresa pode distribuir é o resultado da TLP sobre o patrimônio líquido do período.

Então se uma empresa tem patrimônio de R$ 50 milhões e a TLP está em 5%, o repasse em JCP será de até R$ 2,5 milhões. A quantia é dividida pelo total de ações da companhia e os acionistas receberão um montante proporcional à sua participação.

Entretanto, existem outras regras relevantes sobre o repasse de JCP. Além do limite pela TLP, o total a ser repassado não pode ser maior que 50% do lucro da empresa no exercício anterior ou 50% do dinheiro que ela tem guardado como lucros e reservas.

Qual a diferença do JCP e dividendos?

Chegando até aqui, você já entendeu mais sobre o JCP e viu que ele é uma forma dos acionistas serem remunerados pela empresa. Desse modo, assim como os dividendos, eles representam uma fonte de renda passiva para os investidores.

Porém, apesar das similaridades, há diferenças importantes entre eles. As principais são:

  • cálculo: o JCP é calculado usando o patrimônio líquido e a TLP, enquanto os dividendos são calculados sobre o lucro líquido da empresa;
  • obrigatoriedade: o repasse de dividendos é uma obrigação das empresas (desde que registrem lucro líquido), que podem determinar em estatuto o percentual e a frequência de distribuição (que deve ser pelo menos anual);
  • tributação: enquanto os dividendos de ações são isentos de tributação, sobre o JCP incide uma alíquota de 15% de IR.

Além desses pontos, há diferenças em relação a quem pode distribuí-los. Enquanto o JCP é repassado apenas por empresas, os investidores podem receber dividendos a partir de outros investimentos, como brazilian depositary receipts (BDRs) e fundos imobiliários (FIIs).

Quais as vantagens do JCP?

O repasse do JCP é um mecanismo interessante no mercado financeiro. Nesse sentido, ele pode ser estratégico para as empresas e trazer vantagens para os investidores.

Saiba mais!

Para as empresas

Como você viu, o JCP é considerado uma despesa financeira da empresa, reduzindo seu lucro líquido. Consequentemente, a base de cálculo para os tributos diminui, o que pode ser estratégico para sua gestão contábil e planejamento financeiro.

Esse tipo de provento também costuma ser uma forma de atrair novos acionistas. Como ele é uma forma de remuneração, os investidores tendem a se interessar por verificar essa distribuição ao analisar os fundamentos da companhia — especialmente aqueles que focam em renda passiva.

Para os investidores

Apesar da tributação incidente, o JCP traz pontos positivos para os investidores. Afinal, é possível remunerar sua posição na empresa. Ademais, como o recolhimento de impostos ocorre na fonte, não é preciso se preocupar com a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Outra vantagem envolve o longo prazo. Por exemplo, com o repasse de JCP, a empresa reduz o que pagaria com impostos e terá mais capital para investir. Os recursos também podem ser usados pensando no desenvolvimento da companhia.

Logo, a empresa pode se desenvolver e continuar gerando renda passiva tanto em forma de JCP quanto de dividendos. Isso tende a gerar um aumento no interesse pelas ações, valorizando os papéis. Ainda, o dinheiro pode ser reinvestido, por exemplo, aumentando a capacidade de aporte.

Como receber juros sobre capital próprio?

Antes de entender como é feito o pagamento de juros sobre capital próprio, é importante ressaltar que eles estão atrelados a um investimento de renda variável. Logo, os repasses não são previsíveis ou mesmo garantidos.

Ainda, eles dependem da performance de cada companhia e da sua estratégia de operação. Contudo, existem maneiras de aumentar as suas chances de criar uma carteira de ações para receber tanto JCP quanto dividendos.

Para isso, você deve fazer uma análise fundamentalista de empresas. O objetivo dessa prática é entender os principais números de cada companhia e identificar as oportunidades e os riscos ligados ao investimento nela.

Também pode ser oportuno analisar os resultados passados e repasses anteriores. Embora eles não assegurem sucesso no futuro, esses números ajudam no seu entendimento sobre a companhia e servem para traçar projeções.

Por fim, vale a pena acompanhar os processos de repasse que acontecem regularmente no mercado, contando com ajuda do app Dividendos.me. Por meio dele, você monitora quais empresas e fundos distribuirão lucros e pode programar suas operações no mercado financeiro.

Neste artigo, você entendeu o que é JCP e como esse tipo de provento se diferencia dos dividendos. Esse é um mecanismo estratégico para as empresas e tende a ser vantajoso para os acionistas, em especial no longo prazo, ajudando também na composição de renda passiva.

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