Emolumentos: entenda o que é e como funciona essa taxa na bolsa de valores!

Na hora de realizar os investimentos no mercado financeiro, é preciso ter atenção para os custos que incidem sobre eles, pois esse fator impacta os seus resultados. Uma das cobranças comuns é a taxa de emolumentos, você sabe o que é?

Essa tarifa ocorre em todas as operações realizadas na B3, a bolsa de valores brasileira. Portanto, é necessário compreender o que ela representa e como funciona a alíquota para evitar surpresas na hora de comprar e vender ativos ou derivativos nesse ambiente.

Deseja saber mais sobre a taxa de emolumentos e como ela interfere na sua carteira? Confira mais informações neste artigo!

O que são emolumentos? 

A expressão emolumentos significa uma recompensa por um trabalho ou serviço realizado. A taxa correspondente pode ser cobrada em diversos ambientes, como órgãos públicos, cartórios e bolsa de valores.

No caso da B3, a taxa de emolumentos representa uma remuneração pelos serviços de registro, catálogo e guarda das informações sobre as negociações que ocorrem nesse ambiente. Além da bolsa, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) participa do processo.

A CBCL mudou de nome para Câmara de Ações e Renda Fixa Privada em 2008. Contudo, a sigla permanece sendo utilizada para se referir a esse órgão. Ele é responsável pela custódia das alternativas da bolsa, sendo gerido pela B3 e fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Nesse contexto, a taxa de emolumentos também pode ser conhecida como taxa de negociação, pois incide a cada transação realizada na bolsa. Essa tarifa é praticada no mercado financeiro desde quando as operações ocorriam manualmente, na chamada mesa de operações.

Ela permaneceu mesmo com o desenvolvimento do home broker, que é a plataforma virtual em que as negociações podem ser feitas em tempo real.

Como essa taxa funciona na bolsa de valores?

Como você viu, a taxa de emolumentos é recolhida a cada operação na bolsa, sob responsabilidade da instituição financeira que o investidor escolheu para realizar os aportes. Esse processo ocorre automaticamente, sendo informado ao operador antes da confirmação da negociação.

Então a cada compra e venda de ativos e derivativos nesse ambiente é preciso arcar com os emolumentos. Porém, saiba que a cobrança segue diferentes alíquotas.

Na prática, a taxa de emolumentos representa uma porcentagem sobre o volume da operação. Ela ainda sofre variações relativas a outros fatores, como as demais cobranças da transação ou mesmo o tipo de investidor — se é pessoa física ou jurídica.

Mais uma variação da taxa de emolumentos tem a ver com o prazo da operação. No day trade, por exemplo, em que as alternativas são compradas e vendidas no mesmo pregão, a taxa incidirá sobre ambas as negociações. No entanto, a alíquota será diferente entre elas.

Como essa taxa é calculada?

Você já sabe que o pagamento da taxa de emolumentos acontece automaticamente, certo? Mas é importante entender qual é a lógica do seu cálculo, pois isso ajuda no planejamento das suas posições na bolsa de valores.

A definição da taxa é feita pela própria B3, considerando dois critérios. O primeiro deles é a taxa de liquidação, uma tarifa cobrada pela CBLC que está relacionada ao tipo de operação e à natureza do investidor.

Por exemplo, no caso de fundos e clubes de investimentos, a liquidação tende a ser inferior por haver maior volume em cada movimentação. O tipo de negociação também impacta essa taxa. Como ela sofre variações, o percentual cobrado é frequentemente atualizado pelo site oficial da B3.

O segundo fator que interfere no cálculo da taxa de emolumentos é o Imposto Sobre Serviços (ISS). Trata-se de um tributo municipal, logo, ele é variável conforme as regras de cada localidade. O que define o ISS é a cidade em que está a sede da instituição financeira escolhida pelo investidor.

Apesar de esses dois elementos serem determinantes para o cálculo, é válido ter em mente que a lógica aplicada ao resultado dos emolumentos pode ser alterada. No entanto, é comum que esse custo represente menos de 0,5% do total da operação.

Para conhecer o percentual cobrado pelos emolumentos nas suas transações realizadas na bolsa de valores, você deve observar a descrição das taxas. Ela é disponibilizada na nota de corretagem das movimentações.

Quais outros custos incidem sobre os investimentos?

Você já sabe que é necessário arcar com alguns custos na hora de investir, que podem interferir nos resultados esperados para a carteira, certo? Portanto, é fundamental considerar esse elemento na hora de fazer o planejamento das suas posturas no mercado financeiro.

Conheça outros custos que costumam incidir sobre as alternativas!

Taxa de corretagem

A taxa de corretagem é de responsabilidade da instituição financeira escolhida pelo investidor, pagando a empresa pelos serviços prestados. Ela varia entre corretoras ou bancos de investimentos, podendo ser consultada antes mesmo da abertura da conta.

Taxa de custódia

A taxa de custódia é de responsabilidade da CBLC e, como o nome indica, é a remuneração pela custódia das alternativas. Ela é recolhida pela instituição financeira e pode ser negociada ou mesmo zerada. Portanto, é necessário verificar com a corretora ou banco o seu funcionamento.

Impostos

Por fim, os impostos estão entre os custos dos investimentos, que incidem sobre os rendimentos das alternativas. O principal deles é o Imposto de Renda (IR), que tem regras diferentes a depender do tipo de investimento.

Ainda vale mencionar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele ocorre em algumas alternativas, podendo ser cobrado apenas quando elas são mantidas na carteira por menos de 30 dias — é o caso das aplicações de renda fixa. Esse tributo não é cobrado em ações e em diversos fundos de investimentos.

Conseguiu entender o que é a taxa de emolumentos, como ela funciona e os seus impactos nas suas operações na bolsa de valores? Como você pôde ver, ela ocorre em todas as transações, mas a alíquota tende a ser baixa. Na hora de definir as suas posições nos investimentos, é fundamental considerar os seus custos.

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